A relação entre a dívida pública e a soberania nacional deveria ser conteúdo obrigatório para toda pedagogia, cujo objetivo é elevar a consciência da classe trabalhadora. Segundo Engels “Embora sob a égide do capital não há justiça possível para a classe produtiva (os trabalhadores) e sobre a “Dívida pública” a classe operária sabe que não foi ela que a fez e, quando chegar ao poder, deixará o respectivo pagamento a cargo de quem a contraiu”. A permanência do pagamento de juros e amortizações da dívida pública é a garantia da manutenção da espoliação total do imperialismo sobre os países ditos em desenvolvimento (eufemismo de colônias, sucursais do capital internacional). Ao mesmo tempo, esta política proporciona a permanência da inviabilização de qualquer reforma que, minimamente, atenda aos interesses dos trabalhadores, desvelando, colocando a nu, partidos reformistas, auto nomeados de esquerda, que na verdade, servem ao capital, mas, demagogicamente, discursam e são somente palavras (porque os atos caminham na contra-mão), a favor de políticas públicas para os trabalhadores.
Esta situação é comum a todos os povos da América Latina, Sul da Ásia e África. No caso brasileiro, especialmente, a política de continuidade de Collor a Lula, tem se configurado como um dos maiores crimes de lesa-pátria da nossa história.
O cerne desta política econômica é subtrair cada vez mais dinheiro das áreas sociais para reservar recursos para pagamento da dívida pública. O intitulado superávit primário (SP) é justamente esta manobra que garante de um lado a orgia dos representantes do capital financeiro e do outro a espoliação e miséria da classe trabalhadora brasileira.
O Brasil no ano de 2008 fechou com um SP de 4,07% do PIB, no montante de R$ 118 bilhões, o maior índice desde 1991, ultrapassando a própria meta do governo que era de 3,8% do PIB.
Neste mesmo ano, através de recursos provenientes desta política econômica o orçamento geral da união aplicou 30,57% do total para juros e amortizações da dívida externa e interna, enquanto aplicou em educação, saúde, saneamento e habitação, respectivamente, 2,57%, 4,81%, 0,05% e 0,02%. Em termos absolutos, enquanto gastamos R$ 282,5 bilhões para pagamento da dívida pública, gastamos em educação, saúde, saneamento e habitação, respectivamente, R$ 23,7 bilhões, R$ 44,4 bilhões, R$ R$ 477,9 milhões e R$ 151,3 milhões.
A proposta orçamentária de 2009 prevê R$ 236 bilhões para pagamento de juros e amortizações da dívida pública e mais R$ 523 bilhões para a chamada rolagem da dívida enquanto para a saúde o governo reserva R$ 55 bilhões, R$ 38 bilhões para a educação e R$ 6 bilhões para a reforma agrária.
A Auditoria cidadã da dívida: rede jubileu sul Brasil, em um questionamento à euforia de Lula em comemoração ao título “investment grade” concedido no dia 30 de abril de 2008, pela agência “Standard & Poor’s”, um carimbo de bom pagador, afirmou que o referido título foi concedido devido aos seguintes motivos: as taxas de juros aplicadas no Brasil garantem aos especuladores o maior lucro do mundo (13% ao ano); os investidores estrangeiros não pagam impostos (desde 2006); a lei de responsabilidade fiscal limita os gastos sociais para garantir as obrigações com o endividamento público (este sem limites); os dólares que entram no Brasil para adquirir títulos da dívida externa são utilizados pelo BC para comprar a dívida pública dos EUA, financiando o império; a variação positiva do real sobre o dólar traz um grande lucro extra para os investidores estrangeiros e prejuízo para o BC; os bancos privados ao contrário do BC vêm registrando lucros exorbitantes, configurando uma transferência de recursos públicos para o privado; toda esta lógica entreguista tem resultado num aumento alarmante da nossa dívida interna(DI), atualmente em R$ 1,5 trilhão.
Apesar do tão proclamado “mito do fim da dívida externa”, do “mito do Brasil credor” e do ufanismo do título, “é evidente que o mercado financeiro deve avalizar tais investimentos, melhores do que qualquer jogada em qualquer cassino do mundo, porque aqui não há risco algum! Não se trata de um aval de ‘confiança internacional’, como declarou o presidente Lula, pois na verdade esse título de ‘Investment Grade’ foi comprado a alto custo”.
A Educação Brasileira
A educação pública brasileira é reveladora das conseqüências desta política econômica. O PT-Lula mantém até hoje os vetos de FHC ao Plano Nacional de Educação (PNE). Esta ação governamental é coerente, pois se a política macroeconômica de favorecimento ao capital permanece a mesma, logo não resta outra opção se não manter intacta os baixos investimentos em Educação pública. Um partido que lutou pela aplicação de 10%do PIB em educação, que resistiu a diminuição deste índice para 7% na aprovação do PNE no congresso, e que, sobretudo denunciou e lutou contra o veto de FHC a este índice, mantém agora e os mesmos parcos investimentos em educação, não ultrapassando os ínfimos 4%do PIB. Desta forma é que se verifica a aprovação do piso nacional de R$ 950,00 para 40 horas, "estranhamente" comemorado pelo CNTE. Imaginem celebrarmos professores ganhando R$ 593,75 para 25 horas.
Nesta mesma lógica, o governo atual, continuo de seus antecessores, mas com aprimoramento da lógica mercadológica, torna cada vez mais o Estado como mero gestor, controlador e regulador, desresponsabilizando-se de suas funções mínimas, até então “preservadas pelo capitalismo”. Na lógica do caráter expansionista do capital, o setor privado se expande pela educação (na saúde também!) e recursos públicos são transferidos para a iniciativa privada, para ONG´S e Sindicatos (inclusive a pelega CUT) que assumem antigas funções, tradicionalmente, reconhecidas como de Estado.
Além disto, são criados e aperfeiçoados, índices, exames e censo escolares cujo objetivo é institucionalizar a competição, a comparação e a classificação entre as diversas escolas e municípios do Brasil.
Para reforçar a memória
No programa do primeiro mandato do governo Lula-PT nos itens 51 e 54 registravam-se proposta de auditoria da dívida externa, suprimida no programa do segundo mandato e não efetivada em nenhum dos dois.
No entanto, engana-se quem acredita que a auditoria da dívida externa é unicamente uma bandeira de luta. Na verdade é uma prerrogativa da constituição vigente, que desde 1988 não é cumprida pelos partidos e presidentes deste período, monopartidários de uma mesma ideologia: a burguesa.
Vale ressaltar também que no dia 08 dezembro de 2008 a Câmara de Deputados criou uma CPI para investigar “a dívida pública da união, estados e municípios, o pagamento de juros, os beneficiários e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável.” Além de ser uma medida do PSOL(Eu sou o PT amanhã), imaginem o parlamento burguês brasileiro coadjuvante da política entreguista do governo atual investigar os desmandos do capital especulativo nacional e internacional financiadores de suas campanhas!
Contudo, quem paga a conta é a grande maioria do povo brasileiro, espoliado das condições mínimas que garantam uma vida digna.
Como não financiar o capitalismo: a luta pelo socialismo científico.
Todas as questões levantadas no que diz respeito à dívida pública e investimento social são temas importantes de serem debatidos e que, sem dúvida, podem gerar bandeiras de luta significativas para a classe trabalhadora. Pois, “se a classe operária cedesse, covardemente, no seu conflito diário com o capital, privar-se-ia sem dúvida da possibilidade de empreender movimentos de maior envergadura” (Marx, p.55). No entanto, o que queremos com isto? Humanizar o desumano? Reformar o capital? Tentar tornar as mazelas do capitalismo menos ardorosas para o trabalhador? Criar falsas expectativas para os verdadeiros produtores?
Segundo Rosa Luxemburgo: ”lutar dia a dia, no interior do próprio sistema, pelas reformas, pela melhoria da situação dos trabalhadores, pelas instituições democráticas, é o único processo de iniciar a luta de classe proletária e de se orientar para o seu objetivo final, quer dizer: trabalhar para conquistar o poder político e abolir o sistema salarial”.(p.23)
“Sem a certeza e a clareza do objetivo final estaremos, simplesmente, lutando contra os efeitos, mas não alterando o rumo, aplicando paliativos e não combatendo a doença”. (Marx, p.55-6).
O fim da dívida pública aumenta a possibilidade do investimento do Estado nas áreas sociais, mas não resolve a contradição principal do capitalismo. Teremos uma educação revolucionária por conta disto? Ou não sabemos que “Nenhuma reforma pedagógica fundamental pode impor-se antes do triunfo da classe revolucionária que a reclama?” (Ponce, p.169).
É necessário manter este elo indissolúvel entre as reformas de interesse dos trabalhadores e a revolução. Manter a luta imediata, explicitar as contradições do capitalismo, sem perder de vista a grande questão de saber por que uma pequena classe tem o direito de viver da espoliação da maioria pertencente à outra classe, e, sobretudo, compreender que a solução final “reside, sim, na abolição deste modo de produção, na apropriação pela própria classe operária de todos os meios de produção e existência”.(Engels, p.66).
Enfim, um pequeno alerta à nossa luta sindical: “Os sindicatos atuam com utilidade como centros de resistência às usurpações do capital. Deixam, em parte, de atingir o seu objetivo quando utilizam sua força de forma pouco inteligente. No entanto, deixam inteiramente de atingi-lo, quando se limitam a uma guerra de escaramuças contra os efeitos do regime existente, em vez de trabalharem, ao mesmo tempo, para a sua transformação e servirem-se da sua força organizada, como de uma alavanca para a emancipação definitiva da classe trabalhadora, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado. (Marx, p.56)”.
A problemática é que vivemos um momento de grande degeneração, no qual nem o trabalho de escaramuças, os sindicatos querem fazer. Ou seja, o total atrelamento dos sindicatos ao estado capitalista.
Aos que resistem, à barbárie material e ideológica, juntem-se ao MOCLATE!
Esta situação é comum a todos os povos da América Latina, Sul da Ásia e África. No caso brasileiro, especialmente, a política de continuidade de Collor a Lula, tem se configurado como um dos maiores crimes de lesa-pátria da nossa história.
O cerne desta política econômica é subtrair cada vez mais dinheiro das áreas sociais para reservar recursos para pagamento da dívida pública. O intitulado superávit primário (SP) é justamente esta manobra que garante de um lado a orgia dos representantes do capital financeiro e do outro a espoliação e miséria da classe trabalhadora brasileira.
O Brasil no ano de 2008 fechou com um SP de 4,07% do PIB, no montante de R$ 118 bilhões, o maior índice desde 1991, ultrapassando a própria meta do governo que era de 3,8% do PIB.
Neste mesmo ano, através de recursos provenientes desta política econômica o orçamento geral da união aplicou 30,57% do total para juros e amortizações da dívida externa e interna, enquanto aplicou em educação, saúde, saneamento e habitação, respectivamente, 2,57%, 4,81%, 0,05% e 0,02%. Em termos absolutos, enquanto gastamos R$ 282,5 bilhões para pagamento da dívida pública, gastamos em educação, saúde, saneamento e habitação, respectivamente, R$ 23,7 bilhões, R$ 44,4 bilhões, R$ R$ 477,9 milhões e R$ 151,3 milhões.
A proposta orçamentária de 2009 prevê R$ 236 bilhões para pagamento de juros e amortizações da dívida pública e mais R$ 523 bilhões para a chamada rolagem da dívida enquanto para a saúde o governo reserva R$ 55 bilhões, R$ 38 bilhões para a educação e R$ 6 bilhões para a reforma agrária.
A Auditoria cidadã da dívida: rede jubileu sul Brasil, em um questionamento à euforia de Lula em comemoração ao título “investment grade” concedido no dia 30 de abril de 2008, pela agência “Standard & Poor’s”, um carimbo de bom pagador, afirmou que o referido título foi concedido devido aos seguintes motivos: as taxas de juros aplicadas no Brasil garantem aos especuladores o maior lucro do mundo (13% ao ano); os investidores estrangeiros não pagam impostos (desde 2006); a lei de responsabilidade fiscal limita os gastos sociais para garantir as obrigações com o endividamento público (este sem limites); os dólares que entram no Brasil para adquirir títulos da dívida externa são utilizados pelo BC para comprar a dívida pública dos EUA, financiando o império; a variação positiva do real sobre o dólar traz um grande lucro extra para os investidores estrangeiros e prejuízo para o BC; os bancos privados ao contrário do BC vêm registrando lucros exorbitantes, configurando uma transferência de recursos públicos para o privado; toda esta lógica entreguista tem resultado num aumento alarmante da nossa dívida interna(DI), atualmente em R$ 1,5 trilhão.
Apesar do tão proclamado “mito do fim da dívida externa”, do “mito do Brasil credor” e do ufanismo do título, “é evidente que o mercado financeiro deve avalizar tais investimentos, melhores do que qualquer jogada em qualquer cassino do mundo, porque aqui não há risco algum! Não se trata de um aval de ‘confiança internacional’, como declarou o presidente Lula, pois na verdade esse título de ‘Investment Grade’ foi comprado a alto custo”.
A Educação Brasileira
A educação pública brasileira é reveladora das conseqüências desta política econômica. O PT-Lula mantém até hoje os vetos de FHC ao Plano Nacional de Educação (PNE). Esta ação governamental é coerente, pois se a política macroeconômica de favorecimento ao capital permanece a mesma, logo não resta outra opção se não manter intacta os baixos investimentos em Educação pública. Um partido que lutou pela aplicação de 10%do PIB em educação, que resistiu a diminuição deste índice para 7% na aprovação do PNE no congresso, e que, sobretudo denunciou e lutou contra o veto de FHC a este índice, mantém agora e os mesmos parcos investimentos em educação, não ultrapassando os ínfimos 4%do PIB. Desta forma é que se verifica a aprovação do piso nacional de R$ 950,00 para 40 horas, "estranhamente" comemorado pelo CNTE. Imaginem celebrarmos professores ganhando R$ 593,75 para 25 horas.
Nesta mesma lógica, o governo atual, continuo de seus antecessores, mas com aprimoramento da lógica mercadológica, torna cada vez mais o Estado como mero gestor, controlador e regulador, desresponsabilizando-se de suas funções mínimas, até então “preservadas pelo capitalismo”. Na lógica do caráter expansionista do capital, o setor privado se expande pela educação (na saúde também!) e recursos públicos são transferidos para a iniciativa privada, para ONG´S e Sindicatos (inclusive a pelega CUT) que assumem antigas funções, tradicionalmente, reconhecidas como de Estado.
Além disto, são criados e aperfeiçoados, índices, exames e censo escolares cujo objetivo é institucionalizar a competição, a comparação e a classificação entre as diversas escolas e municípios do Brasil.
Para reforçar a memória
No programa do primeiro mandato do governo Lula-PT nos itens 51 e 54 registravam-se proposta de auditoria da dívida externa, suprimida no programa do segundo mandato e não efetivada em nenhum dos dois.
No entanto, engana-se quem acredita que a auditoria da dívida externa é unicamente uma bandeira de luta. Na verdade é uma prerrogativa da constituição vigente, que desde 1988 não é cumprida pelos partidos e presidentes deste período, monopartidários de uma mesma ideologia: a burguesa.
Vale ressaltar também que no dia 08 dezembro de 2008 a Câmara de Deputados criou uma CPI para investigar “a dívida pública da união, estados e municípios, o pagamento de juros, os beneficiários e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável.” Além de ser uma medida do PSOL(Eu sou o PT amanhã), imaginem o parlamento burguês brasileiro coadjuvante da política entreguista do governo atual investigar os desmandos do capital especulativo nacional e internacional financiadores de suas campanhas!
Contudo, quem paga a conta é a grande maioria do povo brasileiro, espoliado das condições mínimas que garantam uma vida digna.
Como não financiar o capitalismo: a luta pelo socialismo científico.
Todas as questões levantadas no que diz respeito à dívida pública e investimento social são temas importantes de serem debatidos e que, sem dúvida, podem gerar bandeiras de luta significativas para a classe trabalhadora. Pois, “se a classe operária cedesse, covardemente, no seu conflito diário com o capital, privar-se-ia sem dúvida da possibilidade de empreender movimentos de maior envergadura” (Marx, p.55). No entanto, o que queremos com isto? Humanizar o desumano? Reformar o capital? Tentar tornar as mazelas do capitalismo menos ardorosas para o trabalhador? Criar falsas expectativas para os verdadeiros produtores?
Segundo Rosa Luxemburgo: ”lutar dia a dia, no interior do próprio sistema, pelas reformas, pela melhoria da situação dos trabalhadores, pelas instituições democráticas, é o único processo de iniciar a luta de classe proletária e de se orientar para o seu objetivo final, quer dizer: trabalhar para conquistar o poder político e abolir o sistema salarial”.(p.23)
“Sem a certeza e a clareza do objetivo final estaremos, simplesmente, lutando contra os efeitos, mas não alterando o rumo, aplicando paliativos e não combatendo a doença”. (Marx, p.55-6).
O fim da dívida pública aumenta a possibilidade do investimento do Estado nas áreas sociais, mas não resolve a contradição principal do capitalismo. Teremos uma educação revolucionária por conta disto? Ou não sabemos que “Nenhuma reforma pedagógica fundamental pode impor-se antes do triunfo da classe revolucionária que a reclama?” (Ponce, p.169).
É necessário manter este elo indissolúvel entre as reformas de interesse dos trabalhadores e a revolução. Manter a luta imediata, explicitar as contradições do capitalismo, sem perder de vista a grande questão de saber por que uma pequena classe tem o direito de viver da espoliação da maioria pertencente à outra classe, e, sobretudo, compreender que a solução final “reside, sim, na abolição deste modo de produção, na apropriação pela própria classe operária de todos os meios de produção e existência”.(Engels, p.66).
Enfim, um pequeno alerta à nossa luta sindical: “Os sindicatos atuam com utilidade como centros de resistência às usurpações do capital. Deixam, em parte, de atingir o seu objetivo quando utilizam sua força de forma pouco inteligente. No entanto, deixam inteiramente de atingi-lo, quando se limitam a uma guerra de escaramuças contra os efeitos do regime existente, em vez de trabalharem, ao mesmo tempo, para a sua transformação e servirem-se da sua força organizada, como de uma alavanca para a emancipação definitiva da classe trabalhadora, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado. (Marx, p.56)”.
A problemática é que vivemos um momento de grande degeneração, no qual nem o trabalho de escaramuças, os sindicatos querem fazer. Ou seja, o total atrelamento dos sindicatos ao estado capitalista.
Aos que resistem, à barbárie material e ideológica, juntem-se ao MOCLATE!
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