O MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação foi criado em novembro de 2008, em um encontro nacional. Após analisar a relação entre a educação, as políticas educacionais, a realidade das condições de trabalho nas escolas e o tipo de capitalismo no país, o encontro decidiu pela criação do movimento. Em 2009, no segundo encontro nacional houve uma maior densidade das afirmações da linha classista, inclusive contando com a participação do movimentos estudantil, operário e camponês. O MOCLATE continua levando a discussão classista, sem separar teoria e prática, para dentro das escolas públicas brasileiras e organizando escolas populares junto com os movimentos de massas em luta. (Conheça a carta de princípios da organização do MOCLATE e outras informações no blog: moclatel.blogspot.com)
O MOCLATE conclama os estudantes brasileiros em geral, e em especial os estudantes dos Cursos de Licenciatura, Formação de Professores e Pedagogos a se mobilizarem e a se organizarem em defesa da educação pública brasileira e da melhoria nas suas condições de trabalho, contra o seu acentuado grau de ruína e sucateamento decorrentes das “reformas educacionais” do Banco Mundial executadas pelo gerenciamento de Luiz Inácio (FMI-PT). O sucateamento e a precarização das instituições públicas de ensino, desde as universidades com os cursos de graduação e de pós-graduação que oferecem, até a educação básica dos ensinos fundamental, médio, profissionalizante, da educação infantil e das creches, é parte da essência do que são as políticas deste velho estado e o seu sistema de poder, das classes parasitárias do povo e o seu sistema de governo sob o gerenciamento do oportunismo. As “reformas educacionais” ditadas pelo Banco Mundial, tais como “PCNs” e “Diretrizes Curriculares“ (gerência FHC), “PROUNI” e “REUNI” (gerência Luiz Inácio), só servem para impor uma educação domesticadora, servindo aos interesses do capital monopolista, da dominação do nosso país sob a forma de semicolônia e da exploração de nosso povo.
Capitalismo burocrático e a realidade da educação no Brasil
O capitalismo brasileiro é um capitalismo burocrático. E o que isso significa? E o que tem a ver com o modelo de educação vigente no país? O capitalismo burocrático é o capitalismo implantado pelos países imperialistas nos países colonizados e semi-colonizados. É esse o tipo de capitalismo presente no Brasil e em todos os países dominados pelo imperialismo que não lograram realizar suas revoluções burguesas. Na era do imperialismo, que é a era dos monopólios, a era do capitalismo agonizante, a era da partilha do mundo por um pequeno número de países imperialistas, o modelo burocrático de capitalismo nos países dominados determina os tipos de relações sociais de produção em todos os níveis: na agricultura, na indústria, na ciência e tecnologia, na cultura e na ideologia; gera os modelos pedagógicos de todas as instituições de ensino.
A crescente desnacionalização e privatização da economia brasileira, a entrega das riquezas das reservas naturais e da produção brasileira aos monopólios e ao sistema financeiro, com o mais acentuado grau de rapinagem do país pelo imperialismo em curso, são as características básicas do tipo de capitalismo burocrático e do seu estado. Um estado que representa um sistema de poder da burguesia e dos latifundiários serviçais do imperialismo, cujo sistema de governo está há oito anos sob o gerenciamento do oportunismo FMI-PT. O que é verificado no campo da economia é reproduzido no processo de adoção dos modelos pedagógicos, dos currículos, da organização do ensino e do controle das ciências a partir de sua legitimação pelos mesmos monopólios sediados nos países imperialistas. Um processo determina o outro. Um país dominado em termos da produção e da economia é um país que tem o seu sistema educacional também sob dominação. É assim que é exercido o controle pelo Banco Mundial sobre os planos, os programas, os custos e a epistemologia da formação dos sistemas educacionais brasileiros, transmitidos pelo MEC e pelas secretarias estaduais e municipais de educação.
O movimento classista dos trabalhadores intelectuais e cientistas precisa se por na contra-corrente dessa dominação e dessa determinação. Como afirma Marx, em A Guerra Civil na França, sobre a necessidade de “fazer da ciência um instrumento não de dominação de classe, mas sim uma força popular; fazer dos próprios cientistas não alcoviteiros dos prejuízos de classe parasitas do estado à espera de bons lugares e aliados do capital, mas sim agentes livres do espírito.” Para Marx, “a ciência só pode jogar seu verdadeiro papel na República do Trabalho”. Assim na república do capital onde as ciências foram convertidas em forças produtivas capitalistas, os cientistas só podem ser verdadeiramente reconhecidos como tais se assumirem o papel de esclarecer as leis que entravam o próprio desenvolvimento da ciência e todo o seu potencial libertador.
As instituições científicas e escolares com os tipos de cursos e os seus respectivos currículos, desde a educação infantil até o mais alto grau da pós-graduação, sofrem a determinação da estrutura das classes sociais em luta. Para exemplificarmos as condições de trabalho nas escolas públicas brasileiras tomemos a realidade concreta da educação de um dos seus estados, o Paraná:
A educação básica neste Estado que tem como gerente de turno o senhor Roberto Requião que assume, por sua vez, a posição de um velho caudatário do gerenciamento de Luiz Inácio, sofre das mesmas ruínas em suas escolas: 1) uma escola com salas de aula superlotadas; 2) professores sobrecarregados de trabalho e sem carga-horária suficiente para preparar aulas, pesquisar, estudar e desenvolver planejamentos e avaliações do seu trabalho de modo interdisciplinar com os seus colegas (hora-atividade); 4) equipe pedagógica em número insuficiente de profissionais para o desenvolvimento da organização do trabalho pedagógico e permanentemente solicitada para atender demandas burocráticas da SEED; 5) estruturas físicas sucateadas das escolas sem condições de permanência e de trabalho do corpo docente e dos funcionários fora das salas de aula; 6) falta de laboratórios e defasagem de equipamentos atualizados para desenvolvimento de aulas práticas em todas as áreas; 7) falta de pessoal de apoio técnico como bibliotecários, nutricionistas, técnicos de laboratórios, merendeiros, psicólogos, especialistas em educação especial (DV, DA, DF, DM, entre outros); 8) falta de mais profissionais concursados e um grande número de professores com contratos temporários, precários e sem direitos trabalhistas; 9) baixos salários em todas as faixas da carreira dos servidores – a começar pelos professores cujo salário inicial após concluir a graduação e ser aprovado em concurso receberá a bagatela de R$ 737,95 por 20 horas de trabalho.
Todo esse quadro torna a escola um ambiente por vezes doentio. Trata-se de uma enfermidade social gerada pelas próprias políticas educacionais. Um grande número de professores tem sido afastado do trabalho para tratamento de doenças adquiridas em face dessas condições nas escolas. O que se observa em termos das condições de trabalho nas escolas do Paraná é parte do que ocorre no resto do país.
Esse quadro contrasta com a enganosa propaganda governamental. Os senhores Luiz Inácio, no gerenciamento nacional, e Roberto Requião, no gerenciamento da política provincial, gastam milhões em propaganda para tentar convencer as mentes do povo que fazem o que podem para a educação, e que ela está melhorando. É esse o tipo de melhora. Cumprindo o papel de serviçais de turno da burguesia, os oportunistas na direção estadual da APP-SINDICATO, dos trabalhadores em educação pública do Paraná, se limitam a organizar atos em conjunto com a SEED e com o MEC como a “CONAE” e a propor a criação de “comissões e grupos de trabalho” para encaminhar as decisões como a de “avaliação de desempenho” de funcionários. É para isso que serve o oportunismo na direção desses sindicatos.
Educação Científica e Escola em Período Integral
Erguendo a bandeira da educação científica e em defesa de uma escola pública de qualidade socialmente referenciada e articulada com os interesses da classe trabalhadora, o MOCLATE defende a escola em período integral e a melhoria das condições de trabalho na educação em todos os níveis. Defende que algumas garantias já conquistadas pelos professores das universidades públicas, como os contratos de Dedicação Exclusiva e a distribuição da carga-horária de 40 horas entre ensino, pesquisa e extensão, e atendimento a alunos, preparação de aulas e avaliação, sejam também estendidas aos professores e pedagogos da educação básica. Essas conquistas dos professores universitários estão seriamente ameaçadas pela “reforma universitária” FMI-Lula-Banco Mundial.
A escola em período integral interessa aos trabalhadores brasileiros, em geral, e o MOCLATE assume essa luta. Para a sua implantação é necessário abrir novos concursos que pelo menos dobrem o número de professores e funcionários das escolas. É necessário construir novas escolas e reformar as atuais, dotando-lhes de todas as estruturas capazes de atender alunos e funcionários, restaurantes, cozinhas, bibliotecas, enfermarias, espaço de lazer e recreação, boas salas de aula, laboratórios de ensino e aprendizagem de todas as disciplinas, salas de permanência e estudos para os professores, pedagogos e demais funcionários, hortas escolares, auditório para a realização de eventos culturais, científicos e de interesse da comunidade.
A Escola Popular
A organização das Escolas Populares é a forma mais efetiva dos trabalhadores em educação e dos estudantes para apoiar o desenvolvimento da luta classista em nosso país. A realidade dessa luta demanda mais e mais estudantes e professores no apoio e no desenvolvimento desse tipo de escolas no campo, principalmente onde o movimento classista camponês vem se organizando para tomar terra, tomando-as e distribuindo-as a quem delas precisam para plantar, colher e viver. A escola popular assume o classismo como linha mestra do seu desenvolvimento pedagógico, centrando na disciplina e na coletividade dos seus membros para a formação intelectual, científica, política e produtiva.
A Luta de Classes no Campo
O sistema latifundiário brasileiro assassina, grila e manda matar há séculos. Para isso conta com o apoio dos “governantes” e do “judiciário”. Enquanto isso a “reforma agrária” anunciada pelos gerentes de turno do estado burocrático-latifundiário não sai do papel. Cresce a organização e a temperatura de luta de classes no campo que demanda por uma revolução agrária. O movimento camponês classista e combativo segue avançando tomando terras e distribuindo-as a quem nelas trabalha. De acordo com o Editorial do Jornal A Nova Democracia, no gerenciamento de Luiz Inácio “se promove a mais intensa perseguição aos camponeses em luta pela terra”. Se no gerenciamento de FHC foram assassinados 204 camponeses (contados a partir de 1997), sendo 77 na região Amazônica, no gerenciamento de Luiz Inácio já foram 222 camponeses assassinados até agosto de 2009, sendo 121 só na região amazônica (www.anovademocracia.com.br). Esses assassinatos de camponeses retratam a luta de classes no campo; são também a comprovação de que há uma região onde essa luta assume principalidade: a Região Amazônica. Eles também são a prova inconteste da ação criminosa dos latifundiários e do seu estado. O MOCLATE entende que não é possível mudar nosso país sem revolucionar sua estrutura agrária, por isso apóia a revolução agrária e conclama os estudantes a organizarem comitês de apoio aos camponeses na sua luta e organização pela destruição de todos os latifúndios e distribuição de terras a quem nela trabalha, denunciando os crimes do latifúndio e do seu velho estado.
O MOCLATE conclama ainda os estudantes a erguerem a bandeira do classismo e a organizarem em torno dela o seu verdadeiro movimento estudantil combativo, apoiando o movimento operário e camponês na luta pelas grandes e vitoriosas batalhas em curso para destruir parte por parte o sistema de poder das classes exploradoras e o seu velho estado. Um estado burocrático, burguês e latifundiário a serviço do imperialismo. A destruição desse velho poder e a edificação do novo poder, das massas e para as massas, que tem como primeiro conteúdo a destruição do sistema latifundiário sob a bandeira da revolução agrária e distribuição de terra a quem nela trabalha, é tarefa não só dos operários e camponeses, mas também de todos os estudantes filhos do povo brasileiro e de todos os intelectuais sérios. Sem a destruição de todos os latifúndios não há desenvolvimento. Destruir o latifúndio é parte da revolução de nova democracia para a edificação de uma nova economia, uma nova política e uma nova cultura, sob a hegemonia do proletariado organizado a partir da aliança operário-camponesa.
Viva o classismo nos Movimentos Populares!
Viva a nova intelectualidade formada por estudantes, professores e demais trabalhadores em educação comprometidos com o desenvolvimento das ciências, do pensamento livre que sirva ao povo brasileiro!
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