sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Manifesto de Foz do Iguaçu

II Encontro Nacional Classista dos Trabalhadores em Educação

Nos dias 12 e 13 de junho de 2009, ocorreu o II Encontro Nacional do Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação – MOCLATE. Com relação ao I encontro, que ocorreu em Curitiba, em novembro de 2008, este II foi marcado, principalmente, pelo avanço nas discussões sobre a relação das questões imediatas com as questões históricas e o papel que deve ser desempenhado pelos trabalhadores da educação para aproximar cada vez mais as lutas econômicas da luta política. Entendemos que a luta econômica é necessária, pois, como diz Marx em a Ideologia alemã: “os homens devem estar em condições de viver para poder ‘fazer história’. Mas, para viver, é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se e algumas coisas mais”. Diante disto, compreendemos que é necessário levar adiante nossas bandeiras históricas de luta:
· Mais investimento na educação pública estatal em todos os níveis;
· Salário condizente com uma vida digna que satisfaça todas as nossas necessidades básicas
· Mínimo de 50% de hora atividade para os professores prepararem aulas, estudarem, pesquisarem e atender individualmente os alunos;
· Redução significativa de alunos por sala – máximo 8 na educação infantil e 12 para o ensino fundamental e médio;
· Contra o Reuni que aumentará a carga horária e o número de alunos por professor, causando mais sucateamento ao ensino superior;
· Fim do PROUNI e abertura de vagas nas universidades públicas para todos os alunos que concluírem o ensino médio.
Embora tais medidas possam ser taxadas de utópicas por muitos, não é possível melhorar a educação sem elas. As organizações de trabalhadores da educação há muito abandonaram estas bandeiras; a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a maioria dos sindicatos hoje atuam mais como secretarias ou ministérios do Estado do que como representantes dos trabalhadores. Prova disso é o envolvimento destas organizações com a CONAE (Conferência Nacional de Educação). Para estas entidades a CONAE será a grande conquista de uma educação de qualidade, ou seja, parece que o Estado agora passou a ser aliado dos trabalhadores, que não é mais de classe, que defende os interesses de todos. Será que o Estado realmente mudou? Não vivemos mais em um mundo capitalista cuja função do Estado é proteger a propriedade e os lucros da classe dominante? É possível unificar os interesses dos trabalhadores com os do Estado burguês-latifundiário?
Não esqueçamos que, como já nos provou Marx, o econômico, em última instância é o que determina todas as relações sociais. Partindo disto basta observar o que mudou na economia para ver se realmente o Estado mudou. Tomando como exemplo comparativo os gastos do governo federal em 2008 e a dívida pública, contrastando com os gastos em educação é possível afirmar de fato a serviço de quem o Estado está. Em termos absolutos, enquanto o governo gastou R$ 282,5 bilhões para pagamento da dívida pública, em educação, gastou apenas R$ 23, 7 bilhões. Este valor não ultrapassa 4 % do PIB, em nada diferindo de governos anteriores tão criticados no passado, pelos que hoje estão no governo ou nos sindicatos pelegos comemorando a organização de uma conferência nacional de educação como se esta fosse uma grande conquista histórica para os trabalhadores em educação deste país. Entretanto, conforme demonstramos acima, apesar do discurso em defesa da educação, o investimento nela continua sendo ínfimo, o que demonstra que as propostas para a educação no atual governo não passam de propaganda ideológica, enganosa e politiqueira. Que o Estado faça este jogo não há nada de errado, pois é necessário que ele corrobore no discurso as suas atitudes, mas nos causa indignação ver entidades e pessoas esbravejando na defesa de um governo que, no investimento em educação, não difere dos anteriores. Diante disso, o MOCLATE vem a público denunciar esse descaso, bem como o desvio de bilhões de reais que poderiam ser investidos para melhorar as condições de vida da maioria da população e que estão sendo empregados para salvar bancos e empresas falidas que continuam explorando e espezinhando os trabalhadores.
Educação e crise do capitalismo
A expansão da economia capitalista mundial, puxada pela economia ianque no pós-guerra se esgotou nos anos 1970. A partir daí crises cíclicas sacodem o sistema capitalista mundial em períodos cada vez mais curtos e com impactos cada vez maiores. O crescimento das economias capitalistas centrais é cada vez mais medíocre. A economia ianque que representava metade do PIB mundial no pós-guerra hoje não representa mais que um quarto dele.
No EUA, os salários dos trabalhadores produtivos diretos (que não ocupam cargos de chefia) não têm aumento real desde 1979. Também ocorreu uma forte desindustrialização, com fábricas sendo transferidas para outros países, buscando salários baixos, fontes de energia barata e matérias primas abundantes. Assim, o crescimento econômico da economia neste período foi ilusório, baseado na expansão artificial do crédito e na elevação brutal do déficit público. O estouro da bolha imobiliária, mecanismo de especulação e endividamento da população para financiar seu consumismo, jogou ao chão a economia. O desemprego atinge níveis alarmantes, a população não consegue pagar suas dívidas ou renovar seus créditos. A vertiginosa queda de consumo do EUA está levando ao colapso a produção industrial mundial.
Desde o ano passado, tornou-se ainda mais aguda esta crise, levando milhões de trabalhadores de todas as categorias ainda mais para a miséria, afinal, são estes os primeiros que pagam a conta sempre que o capitalismo sente-se ameaçado. Além disso, a atual crise, não é uma crise qualquer, momentânea, temporária e restrita a alguns países e algumas categorias de trabalhadores. Não é uma crise de “confiança”, de “crédito” e muito menos de uma “incapacidade ou descontrole dos organismos internacionais multilaterais” que não atuaram para controlar a especulação financeira mundial, conforme repete o monopólio de imprensa. Esta é uma crise generalizada e profunda que, a partir do coração do império, espraia-se e atinge a todos os trabalhadores do mundo todo, ainda que de forma desigual, devido à desigual organização social.
Diante da crise, sob pretexto de resolvê-la e de garantir o emprego aos trabalhadores – leia-se de garantir a exploração – a burguesia, através de seus governos, continua a saquear os recursos públicos, a atacar os direitos trabalhistas, relegando milhões de pessoas cada vez mais ao desemprego e à miséria. Os trilhões de dólares torrados pelos governos para “combater a crise” são para concentrar e centralizar ainda mais o capital. As potências se prepararam para a disputa interimperialista, prepararam-se para a guerra.
Os trabalhadores estão sendo cada vez mais atingidos pelo desemprego e pela perda de direitos trabalhistas. No serviço público isto não é diferente. A deterioração dos serviços já há muito tempo tem feito parte do dia-a-dia dos servidores. Aos trabalhadores da educação, também resta a piora de suas condições de trabalho, mais arrocho salarial, terceirizações dos serviços, mais alunos por sala e por professor, escolas cada vez mais sucateadas, etc. As condições de vida destes trabalhadores passam de ruim para pior, as mazelas sociais agravadas por esta crise estouram nas escolas públicas. Não é incomum os casos de violência cada vez mais freqüentes e graves no interior das escolas, professores estressados, deprimidos, sentindo-se impotentes diante dos problemas oriundos da sociedade e que acabam estourando na escola. Se continuarmos neste modelo social de produção (capitalismo) as coisas tendem a piorar cada vez mais. Não adianta querer tapar o sol com a peneira, o fracasso escolar é inerente ao modelo social vigente.
Como vemos, embora estejamos no serviço público e sermos vistos por muitos como pertencentes à classe média, ou coisa do gênero, nossa vida segue dominada pela mesma lei de mercado aplicada para qualquer outra categoria de trabalhadores: reduzir salários e outros benefícios para garantir o máximo de lucro para os capitalistas.
Apesar disso, a poderosa e sofisticada máquina de contra-propaganda da burguesia repete à exaustão que o pior da crise já passou, que poucos meses retomaremos o crescimento. Tudo por manter o trabalhador alienado, para massacrar a opinião pública de que é hora de promover reformas para corrigir rumos, pois, o sistema é bom, insistem seus defensores, basta que se corrijam alguns equívocos e distorções. A burguesia e seus intelectuais e agentes, tentam colocar na cabeça dos trabalhadores a idéia de que “não é possível superar a crise sem crescimento econômico”; que o sistema capitalista é bom e a questão é apenas corrigir alguns erros pontuais, mas sem tocar em sua estrutura, isto é, na propriedade privada e na conseqüente divisão entre capital e trabalho.
Como não poderia ser diferente, para manter o trabalhador alienado, para perpetuar a extração da mais-valia, isto é, para sugar o sangue do trabalhador, não lhes restam outros recursos senão entorpecê-los, investir na sua divisão, fomentar a competição, reforçar o individualismo e alimentar ilusões e fantasias nos processos eleitorais, que não passam de um modelo falido de democracia. Além disso, desviam a atenção do essencial, apresentando algumas “personalidades” como se fossem verdadeiros salvadores, na tentativa de induzir os trabalhadores a acreditar que são estes iluminados que resolverão seus problemas.
Mas os fatos são teimosos e citando novamente, Marx, “o critério de verdade de uma teria é seu desdobramento na prática” e, na prática, o que vemos é a fome, a exploração e opressão empurrando às massas para a luta. Ondas de protesto de trabalhadores sacodem o mundo inteiro. Greves, manifestações, ocupações de fábricas, duros enfrentamentos com a polícia, crescimento de rebeliões populares, incremento da luta anti-imperialista nos mostram a falência do capitalismo.
Para nós do MOCLATE, o imperialismo, atual fase do capitalismo, não se livrará de suas crises, mas também não sucumbirá apenas por elas. Precisa ser derrubado e destruído como modo de produção historicamente superado pela força organizada dos explorados e oprimidos. E qual o papel dos trabalhadores da educação neste processo? Ficar como meros expectadores, repetindo aos alunos que estudem, lutem, batalhem que irão vencer? Ou ir a fundo na teoria científica da sociedade e disputar hegemonia com a ideologia burguesa que afirma ser o individualismo o caminho para vencer na vida?

Os Desafios dos Trabalhadores em educação diante da crise do capitalismo

Das diferentes e sucessivas crises pelas quais os trabalhadores foram passando, já é possível superar ilusões e extrair algumas conclusões:
1. Que de fato o Estado e o Parlamento são meios de a burguesia se locupletar ou seja, “o executivo do Estado moderno não é mais do que um comitê para administrar os negócios coletivos de toda a classe burguesa” (MARX e ENGELS, Manifesto Comunista). Portanto, não dá para continuar acreditando nas ideologias, nas mentiras e nas falsas promessas da classe dominante que aponta o jogo eleitoral como único caminho possível de participação popular. O MOCLATE nega categoricamente o princípio de que as eleições representam um espaço de conquista para os trabalhadores.
2. Que a burguesia só se interessa pelos trabalhadores enquanto estes trabalham e produzem lucros e que só têm trabalho enquanto aumentam o capital, conseqüentemente se não houver pressão, através da organização combativa dos trabalhadores jamais conseguiremos qualquer conquista.
3. Que mesmo quando estamos empregados, ganhando maiores ou menores salários, não deixamos de ser explorados e que, neste sistema, nossa condição sempre será manipulável.
4. Que é preciso fortificar nossa organização classista, continuar erguendo nossas bandeiras históricas de lutas pela sobrevivência tais como: fim da exploração de nosso trabalho, luta pelo direito a estudar, por escolas decentes, por condições de trabalho dignas, por saúde de boa qualidade.
5. Que não podemos jamais nos acomodar, esquecendo que sem um basta final na dominação burguesa, sem destruir e superar essa condição de existência que carece de ilusões para encobrir o vale de lágrimas a que estamos submetidos, jamais conseguiremos viver em paz, gozando nossas vidas para além do trabalho fatigante que praticamos.
Diante de tal realidade e com tais desafios é que estamos nos organizando, precisamos construir a unidade e a identidade de classe. É com este objetivo que estamos construindo o MOCLATE; este é o princípio que nos une e pelo qual lutamos. Nossas metas vão para além dos resultados imediatos. Nossos horizontes confundem-se com a construção e consolidação de uma nova humanidade. Para tanto precisamos nos preparar, intelectualmente e politicamente, não nos iludirmos quanto à facilidade de realizar tamanha tarefa, mas também não nos conformamos em ver a realidade cruel e sangrenta da maioria do povo que sem ter o que comer, onde morar e como trabalhar sequer conseguem chegar à escola. Os que conseguem, na maioria dos casos, não tem vontade e nem motivação para qualquer aprendizado.
Não será normal nem eterna esta condição dos trabalhadores se estes se identificarem enquanto classe e como classe marcharem unidos rumo à destruição desse estado de coisas e à construção de uma nova sociedade. Uma sociedade onde a produção seja socializada e onde não haja nenhum tipo de desigualdade, onde haja condições de se educar e de se construir o novo ser humano, uma sociedade socialista.
Para os trabalhadores a única solução está na sua organização e na sua união. Só assim é possível barrar as privatizações, a corrupção e as reformas, quer sejam elas, a previdenciária, a trabalhista, a sindical, a universitária, ou qualquer outra, que, ao contrário do que propagandeiam, só visam aprofundar ainda mais a dor, o sofrimento e a miséria dos trabalhadores. Como forma de enfrentamento, o MOCLATE:
· apóia a organização e a construção da Greve Geral que unifique todos os trabalhadores e todas as lutas para por fim à sua exploração e sua dominação;
· defende e se coloca a disposição dos trabalhadores em geral para contribuir no debate sobre suas condições de vida, de exploração e sobre a dominação a que estão submetidos;
· busca se organizar defendendo a luta direta dos trabalhadores da educação para as conquistas de seus direitos econômicos;
· dispõe-se também a contribuir com a organização de outras categorias em seus locais de trabalho, nos bairros ou em qualquer outro lugar para enfrentar e destruir o capitalismo, lutando pela construção do socialismo.

Entendemos que a educação, para além de toda ideologia, para além de toda demagogia, deve cumprir com sua função social, qual seja, a de tornar acessível a todos os conhecimentos científicos e a cultura acumulada historicamente; desmistificar as ilusões ideológicas burguesas e possibilitar o acesso tanto aos bens intelectuais quanto aos produtos materiais que os conhecimentos propiciam. Para isso, há que se suprimir toda a influência da classe dominante sobre a educação; há que se construir um projeto de educação que esteja sob o controle da classe que trabalha e produz conhecimentos; Nosso compromisso é desmascarar o oportunismo e trabalhar pela construção da unidade da classe trabalhadora, apontando para a construção de uma nova humanidade.

Foz do Iguaçu, 13 de Junho de 2009


MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação
CECIPO – Centro de Educação Científica e Popular