O papel do educador marxista no interior da escola pública

Qual deveria ser o papel de um educador marxista no seu dia a dia escolar? Seria possível ser marxista por dentro de um sistema educacional controlado pelo Estado burguês? É possível aproveitar as contradições colocadas na escola e fazer destas contradições um espaço de luta em defesa do socialismo? Estas são algumas das questões que inquietam muitos educadores da escola pública comprometidos com a construção da sociedade socialista.

Neste texto tentaremos contribuir com esta reflexão a partir de dois referenciais teóricos, a saber, o liberalismo e o socialismo e suas pedagogias, buscando confrontá-las com o que observamos na prática do dia a dia de uma escola pública. Tomando como princípio a luta de classes, refletiremos sobre qual a opção teórica que o educador (a) desta escola deverá assumir se almeja, de fato, uma nova sociedade.
O capitalismo, agora com sua face neoliberal, aprofunda e propaga o individualismo e a competitividade como sendo os valores mais modernos já encontrado na sociedade e nas escolas. Desta forma incentivando a privatização do ensino, visto que pela lógica da competição somente alguns vencem, portanto os perdedores, que são a maioria, não teriam direito de freqüentar a escola. Tomando conhecimento desta realidade cabe a nós, educadores da educação pública formal, uma tomada de posição. Estamos de acordo com este modelo econômico e este modelo é capaz de garantir a emancipação humana, que é, ou pelo menos deveria ser, princípio fundamental da educação para os trabalhadores?
Para respondermos a esta questão devemos observar a realidade presente no mundo capitalista no qual estamos inseridos. As contradições deste mundo são exorbitantes: nunca se produziu tanta comida e ao mesmo tempo nunca tantos seres humanos passaram tanta fome como agora; temos as mais altas tecnologias no campo da saúde, por exemplo, enquanto muitas pessoas continuam morrendo de doenças comuns que já deveriam estar erradicadas; fala-se tanto em ecologia, proteção ao meio ambiente, porém os mesmos grupos que a propaga são os que mais destroem o planeta com suas indústrias poluentes, agrotóxicos, armas nucleares, automóveis, etc.
Diante de tal realidade nos parece claro e urgente a necessidade de uma transformação radical no mudo. Portanto temos que pensar, enquanto educadores da escola pública, a quem interessa a transformação desta realidade e a quem interessa sua manutenção. Tendo em vista que a escola pública é, por excelência a escola da classe trabalhadora, não temos outro caminho a não ser o compromisso ético de garantir a esta classe o máximo de conhecimento e que este conhecimento lhes possibilitem olhar e interpretar cientificamente o mundo. Temos ainda a responsabilidade de criar espaços de efetiva participação na luta pela construção de um mundo economicamente e socialmente igualitário, pois, somente neste mundo é que teremos a liberdade real do ser humano e a democracia de fato.
A partir desta conclusão, resta-nos ainda a questão de como se deve encaminhar esta luta no interior da escola. Para ajudar em nossa reflexão podemos nos reportar a alguns intelectuais que ao longo da história tiveram esta preocupação e formularam algumas teorias. Nos deteremos em quatro deles, por entendermos que são estes os que mais se aproximam do projeto de educação que defendemos, a saber: Marx, Engels e Gramsci.


Marxismo e Educação

Marx e Engels não desenvolveram uma teoria específica para a educação formal, pois tratavam a questão vinculada à sociedade como um todo. Porém em alguns textos fazem algumas menções à questão da educação para a classe trabalhadora. Uma vez que para Marx e Engels a questão central da humanidade é o trabalho, não poderia desvincular a educação do trabalho.
Marx tinha um conceito bastante amplo de educação, não estava preocupado apenas com a educação escolar, mas com a formação plena do ser humano, o que chamava de homnilateralidade. Marx defenderá que o trabalho para crianças deve ser limitado por lei e permitido somente se combinado com a educação, propondo, inclusive a quantidade de horas de trabalho diferenciadas, de acordo com a idade das crianças. Divide-as em três grupos: dos nove aos doze anos, nesta faixa etária o trabalho não deve ultrapar há duas horas; dos treze aos quinze anos quatro horas e dos dezesseis aos dezoito seis horas.
Quando Marx propõe, em linhas gerais, um modelo de educação para os filhos dos proletários ele tem consciência dos limites que estão dados pela sociedade capitalista. Por isso chama a atenção para o cuidado que os trabalhadores devem tomar com o poder ideológico do Estado sobre a educação. Esta preocupação, Marx explicita na Crítica ao Programa de Gotha, chamando atenção do partido quando exigiam uma educação para o povo a cargo do Estado. Afirma ele “Uma ‘educação do povo a cargo do Estado’ é absolutamente inadmissível. [...] Ao contrario é preciso pelas mesmas razões, banir da escola qualquer influencia do governo e da igreja. [...] é o Estado que precisa ser rudemente educado pelo povo”.(MARX, 2004; p.150-151).

Gramsci e a Escola Unitária

Outro pensador que, assim como Marx, também parte de uma visão de totalidade da educação, é Antonio Gramsci, teórico e militante do Partido Comunista Italiano no inicio do século XX. Gramsci pensa a escola a partir de um contexto social, propondo a chamada Escola Unitária. Neste modelo de escola o trabalho é colocado como princípio educativo e este possui duas dimensões: a intelectual e a física sendo indissociáveis uma da outra, ou seja, “[...] em qualquer trabalho físico, mesmo no mais mecânico e degradado, existe um mínimo de qualificação técnica, isto é, um mínimo de atividade intelectual criadora”. (GRAMSCI, 2004; p.18).
Outras questões centrais trabalhadas por Gramsci no campo da educação são as categorias de hegemonia e intelectual orgânico. Segundo Gramsci “Todo grupo social, nascendo no terreno originário de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria para si, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência da própria função” (GRAMSCI, 2004; P.15). Ocorre que a sociedade capitalista não vive apenas dos intelectuais oriundos da classe burguesa, ela depende também de formar intelectuais entre os integrantes do proletariado. Isto torna a escola pública, onde estudam os trabalhadores e seus filhos, um espaço de disputa entre a ideologia burguesa e o ideal proletário. A organização da Escola Unitária, segundo o pensamento de Gramsci teria, além da formação para o trabalho, teria também o papel de fomentar a hegemonia proletária fundamentada no conhecimento científico, com objetivo de emancipar o trabalho do jugo do capital. Mas seria possível esta proposta se efetivar na escola publica que temos atualmente no Brasil? Esta questão é de vital importância para o educador formal que se propõe a guiar suas ações pelo marxismo. O entendimento de tal questão pode nos levar a uma atuação mais eficaz na defesa da transformação radical da sociedade e da escola.
Diante do exposto, podemos concluir que, se a defesa e a luta pela educação da classe trabalhadora estiverem ligadas a esta visão ampla da luta de classes, vinculando a escola com a totalidade da sociedade, valerá a pena o dispêndio de energia na defesa da educação. Com a ausência desta vinculação, a luta pela educação para os trabalhadores, que garanta a emancipação humana, tornar-se-á certamente frustrante dado o caráter irrelevante dos resultados que possam vir a ser conquistados a curto prazo.

O PT financiando a orgia do capital

A relação entre a dívida pública e a soberania nacional deveria ser conteúdo obrigatório para toda pedagogia, cujo objetivo é elevar a consciência da classe trabalhadora. Segundo Engels “Embora sob a égide do capital não há justiça possível para a classe produtiva (os trabalhadores) e sobre a “Dívida pública” a classe operária sabe que não foi ela que a fez e, quando chegar ao poder, deixará o respectivo pagamento a cargo de quem a contraiu”. A permanência do pagamento de juros e amortizações da dívida pública é a garantia da manutenção da espoliação total do imperialismo sobre os países ditos em desenvolvimento (eufemismo de colônias, sucursais do capital internacional). Ao mesmo tempo, esta política proporciona a permanência da inviabilização de qualquer reforma que, minimamente, atenda aos interesses dos trabalhadores, desvelando, colocando a nu, partidos reformistas, auto nomeados de esquerda, que na verdade, servem ao capital, mas, demagogicamente, discursam e são somente palavras (porque os atos caminham na contra-mão), a favor de políticas públicas para os trabalhadores.
Esta situação é comum a todos os povos da América Latina, Sul da Ásia e África. No caso brasileiro, especialmente, a política de continuidade de Collor a Lula, tem se configurado como um dos maiores crimes de lesa-pátria da nossa história.
O cerne desta política econômica é subtrair cada vez mais dinheiro das áreas sociais para reservar recursos para pagamento da dívida pública. O intitulado superávit primário (SP) é justamente esta manobra que garante de um lado a orgia dos representantes do capital financeiro e do outro a espoliação e miséria da classe trabalhadora brasileira.
O Brasil no ano de 2008 fechou com um SP de 4,07% do PIB, no montante de R$ 118 bilhões, o maior índice desde 1991, ultrapassando a própria meta do governo que era de 3,8% do PIB.
Neste mesmo ano, através de recursos provenientes desta política econômica o orçamento geral da união aplicou 30,57% do total para juros e amortizações da dívida externa e interna, enquanto aplicou em educação, saúde, saneamento e habitação, respectivamente, 2,57%, 4,81%, 0,05% e 0,02%. Em termos absolutos, enquanto gastamos R$ 282,5 bilhões para pagamento da dívida pública, gastamos em educação, saúde, saneamento e habitação, respectivamente, R$ 23,7 bilhões, R$ 44,4 bilhões, R$ R$ 477,9 milhões e R$ 151,3 milhões.
A proposta orçamentária de 2009 prevê R$ 236 bilhões para pagamento de juros e amortizações da dívida pública e mais R$ 523 bilhões para a chamada rolagem da dívida enquanto para a saúde o governo reserva R$ 55 bilhões, R$ 38 bilhões para a educação e R$ 6 bilhões para a reforma agrária.
A Auditoria cidadã da dívida: rede jubileu sul Brasil, em um questionamento à euforia de Lula em comemoração ao título “investment grade” concedido no dia 30 de abril de 2008, pela agência “Standard & Poor’s”, um carimbo de bom pagador, afirmou que o referido título foi concedido devido aos seguintes motivos: as taxas de juros aplicadas no Brasil garantem aos especuladores o maior lucro do mundo (13% ao ano); os investidores estrangeiros não pagam impostos (desde 2006); a lei de responsabilidade fiscal limita os gastos sociais para garantir as obrigações com o endividamento público (este sem limites); os dólares que entram no Brasil para adquirir títulos da dívida externa são utilizados pelo BC para comprar a dívida pública dos EUA, financiando o império; a variação positiva do real sobre o dólar traz um grande lucro extra para os investidores estrangeiros e prejuízo para o BC; os bancos privados ao contrário do BC vêm registrando lucros exorbitantes, configurando uma transferência de recursos públicos para o privado; toda esta lógica entreguista tem resultado num aumento alarmante da nossa dívida interna(DI), atualmente em R$ 1,5 trilhão.
Apesar do tão proclamado “mito do fim da dívida externa”, do “mito do Brasil credor” e do ufanismo do título, “é evidente que o mercado financeiro deve avalizar tais investimentos, melhores do que qualquer jogada em qualquer cassino do mundo, porque aqui não há risco algum! Não se trata de um aval de ‘confiança internacional’, como declarou o presidente Lula, pois na verdade esse título de ‘Investment Grade’ foi comprado a alto custo”.

A Educação Brasileira

A educação pública brasileira é reveladora das conseqüências desta política econômica. O PT-Lula mantém até hoje os vetos de FHC ao Plano Nacional de Educação (PNE). Esta ação governamental é coerente, pois se a política macroeconômica de favorecimento ao capital permanece a mesma, logo não resta outra opção se não manter intacta os baixos investimentos em Educação pública. Um partido que lutou pela aplicação de 10%do PIB em educação, que resistiu a diminuição deste índice para 7% na aprovação do PNE no congresso, e que, sobretudo denunciou e lutou contra o veto de FHC a este índice, mantém agora e os mesmos parcos investimentos em educação, não ultrapassando os ínfimos 4%do PIB. Desta forma é que se verifica a aprovação do piso nacional de R$ 950,00 para 40 horas, "estranhamente" comemorado pelo CNTE. Imaginem celebrarmos professores ganhando R$ 593,75 para 25 horas.
Nesta mesma lógica, o governo atual, continuo de seus antecessores, mas com aprimoramento da lógica mercadológica, torna cada vez mais o Estado como mero gestor, controlador e regulador, desresponsabilizando-se de suas funções mínimas, até então “preservadas pelo capitalismo”. Na lógica do caráter expansionista do capital, o setor privado se expande pela educação (na saúde também!) e recursos públicos são transferidos para a iniciativa privada, para ONG´S e Sindicatos (inclusive a pelega CUT) que assumem antigas funções, tradicionalmente, reconhecidas como de Estado.
Além disto, são criados e aperfeiçoados, índices, exames e censo escolares cujo objetivo é institucionalizar a competição, a comparação e a classificação entre as diversas escolas e municípios do Brasil.


Para reforçar a memória

No programa do primeiro mandato do governo Lula-PT nos itens 51 e 54 registravam-se proposta de auditoria da dívida externa, suprimida no programa do segundo mandato e não efetivada em nenhum dos dois.
No entanto, engana-se quem acredita que a auditoria da dívida externa é unicamente uma bandeira de luta. Na verdade é uma prerrogativa da constituição vigente, que desde 1988 não é cumprida pelos partidos e presidentes deste período, monopartidários de uma mesma ideologia: a burguesa.
Vale ressaltar também que no dia 08 dezembro de 2008 a Câmara de Deputados criou uma CPI para investigar “a dívida pública da união, estados e municípios, o pagamento de juros, os beneficiários e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável.” Além de ser uma medida do PSOL(Eu sou o PT amanhã), imaginem o parlamento burguês brasileiro coadjuvante da política entreguista do governo atual investigar os desmandos do capital especulativo nacional e internacional financiadores de suas campanhas!
Contudo, quem paga a conta é a grande maioria do povo brasileiro, espoliado das condições mínimas que garantam uma vida digna.

Como não financiar o capitalismo: a luta pelo socialismo científico.

Todas as questões levantadas no que diz respeito à dívida pública e investimento social são temas importantes de serem debatidos e que, sem dúvida, podem gerar bandeiras de luta significativas para a classe trabalhadora. Pois, “se a classe operária cedesse, covardemente, no seu conflito diário com o capital, privar-se-ia sem dúvida da possibilidade de empreender movimentos de maior envergadura” (Marx, p.55). No entanto, o que queremos com isto? Humanizar o desumano? Reformar o capital? Tentar tornar as mazelas do capitalismo menos ardorosas para o trabalhador? Criar falsas expectativas para os verdadeiros produtores?
Segundo Rosa Luxemburgo: ”lutar dia a dia, no interior do próprio sistema, pelas reformas, pela melhoria da situação dos trabalhadores, pelas instituições democráticas, é o único processo de iniciar a luta de classe proletária e de se orientar para o seu objetivo final, quer dizer: trabalhar para conquistar o poder político e abolir o sistema salarial”.(p.23)
“Sem a certeza e a clareza do objetivo final estaremos, simplesmente, lutando contra os efeitos, mas não alterando o rumo, aplicando paliativos e não combatendo a doença”. (Marx, p.55-6).
O fim da dívida pública aumenta a possibilidade do investimento do Estado nas áreas sociais, mas não resolve a contradição principal do capitalismo. Teremos uma educação revolucionária por conta disto? Ou não sabemos que “Nenhuma reforma pedagógica fundamental pode impor-se antes do triunfo da classe revolucionária que a reclama?” (Ponce, p.169).
É necessário manter este elo indissolúvel entre as reformas de interesse dos trabalhadores e a revolução. Manter a luta imediata, explicitar as contradições do capitalismo, sem perder de vista a grande questão de saber por que uma pequena classe tem o direito de viver da espoliação da maioria pertencente à outra classe, e, sobretudo, compreender que a solução final “reside, sim, na abolição deste modo de produção, na apropriação pela própria classe operária de todos os meios de produção e existência”.(Engels, p.66).
Enfim, um pequeno alerta à nossa luta sindical: “Os sindicatos atuam com utilidade como centros de resistência às usurpações do capital. Deixam, em parte, de atingir o seu objetivo quando utilizam sua força de forma pouco inteligente. No entanto, deixam inteiramente de atingi-lo, quando se limitam a uma guerra de escaramuças contra os efeitos do regime existente, em vez de trabalharem, ao mesmo tempo, para a sua transformação e servirem-se da sua força organizada, como de uma alavanca para a emancipação definitiva da classe trabalhadora, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado. (Marx, p.56)”.
A problemática é que vivemos um momento de grande degeneração, no qual nem o trabalho de escaramuças, os sindicatos querem fazer. Ou seja, o total atrelamento dos sindicatos ao estado capitalista.
Aos que resistem, à barbárie material e ideológica, juntem-se ao MOCLATE!

Em defesa de uma educação classista a serviço dos trabalhadores

A debandada dos movimentos da dita esquerda brasileira para os aparatos burocráticos do Estado é uma realidade que só não vê quem não quer. Infelizmente durante muito tempo este tipo de esquerda é que deu a linha aos movimentos populares e sindicais, discursando em prol da transformação social, mas atuando em defesa de partidos eleitoreiros. Com a eleição federal de 2002 a máscara começa a cair e os mesmos que antes bradavam aos quatro ventos a denúncia do Estado como opressor e dominador da classe trabalhadora, passam a assumir cargos neste mesmo Estado.


O resultado deste processo, depois de 6 anos, é a ausência quase total de organizações de fato comprometidas com as mudanças estruturais necessárias para que a nossa sociedade seja de fato justa. A maioria das centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos, etc. hoje preocupam-se em justificar as medidas dos governos e não mais em defender o projeto histórico dos trabalhadores. Uma ou outra entidade que afirmam defender tal projeto, continuam atreladas a partidos políticos que a cada eleição novamente repetem: “a eleição não muda nada”, no entanto participam das mesmas, lançando candidatos e pedindo votos. Não seria mais coerente defender que os trabalhadores não participem desta farsa, orientando-os a não votar?


Diante desta realidade, sentindo a necessidade de uma organização nacional que seja independente de qualquer partido político eleitoreiro, de uma organização que se preocupe de fato com a educação dos trabalhadores e cientes dos limites e das possibilidades da escola formal, um grupo de professores, funcionários de escolas, estudantes universitários e secundaristas e educadores populares criaram o MOCLATE – Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação. Em um encontro realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2008 na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, debatemos sobre os problemas gerais da sociedade e como a educação se insere neste contexto.


Que a educação é essencial aos trabalhadores para a transformação da sociedade é consenso entre nós, contudo, o tipo de educação que devemos proporcionar é o que precisamos constantemente debater. Por isso, no encontro de Curitiba, após profundos debates, concluímos que é preciso resgatar a teoria marxista para a educação, haja vista ser esta a única capaz de nos aproximar o máximo possível da verdade. O resgate do conhecimento científico, abandonado nas últimas décadas pelas ideologias pós-modernas, é uma de nossas metas principais, contudo não é qualquer ciência, mas a ciência classista, o marxismo, cuja finalidade é desvendar a realidade concreta e lutar pela transformação desta realidade.


A importância da organização sindical dos trabalhadores também foi ressaltada por nós no encontro, por outro lado, cientes dos limites desta organização, tiramos também como meta a superação da consciência corporativa avançando para a consciência de classe. Nós educadores da escola pública que trabalhamos diretamente com os filhos dos trabalhadores, não podemos nos furtar de compreender a totalidade social que estamos lidando. Primeiro porque, no que diz respeito à nossa classe, se vivemos exclusivamente de nosso salário, somos iguais aos nossos alunos e aos seus pais; segundo porque não há como ter uma educação diferente da que temos se a sociedade, em geral, continuar funcionando estruturalmente a partir da economia capitalista cuja finalidade suprema é o lucro, garantido pela apropriação privada dos meios de produção. Diante disso surge então a necessidade de rompermos com a consciência corporativa e avançar para a consciência de classe, haja vista ser esta a única que nos possibilitará a transformação da escola e da educação em geral.


Também defendemos a organização independente e combativa dos trabalhadores da educação. Independente de projetos eleitoreiros, de partidos que, embora discursem contra as eleições não deixam de legitimá-las a cada pleito. De sindicatos e centrais sindicais que fazem o jogo do governo ou funcionem como braço eleitoral de partidos ditos marxistas. Assumimos abertamente nossa ligação direta com todos os movimentos populares, organizados pela classe trabalhadora que tenha como objetivo bater forte nas estruturas do sistema econômico capitalista, superando-o pelo socialismo.


Por fim afirmamos nosso repúdio ao atual processo eleitoral por entendermos que estes não passam de uma forma de enganar os trabalhadores, fazendo-os acreditar que a única forma de mudança é via eleitoral, enquanto que, na realidade esta não passa de um disfarce para a ditadura da burguesia se perpetuar no poder. Defendemos a mobilização dos trabalhadores em suas lutas diretas, pois entendemos que este é o principal instrumento de transformação da sociedade. Neste momento, em que a crise do capitalismo causa mais sofrimento à classe trabalhadora, é preciso intensificar a defesa de uma outra sociedade, a sociedade socialista. Para tanto precisamos estudar e nos mobilizar, este é nosso principal desafio.

Lei do Piso Salarial Nacional, suas interpretações e conseqüências

A lei n11.738/2008, conhecida como a lei do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, foi sancionada em 16 de Julho de 2008. Foram criadas grandes expectativas para todos os envolvidos na educação básica, que são constantemente desfavorecidos, com seus salários e remunerações achatados e sem qualquer perspectiva de reajustes mínimos. Quanto às condições de trabalho, imaginamos não precisarmos aqui descrever, já que todos os que atuam nas escolas têm noção da realidade. A expectativa maior talvez estivesse em verificar se, enfim, o governo Luís Inácio começaria a colocar em prática algumas de suas promessas de campanha.

Ocorre que a referida lei tem sido objeto de polêmica em todos os âmbitos: pelos que resistem a ela, apontando-lhe caráter inconstitucional; pelos que desejam um piso salarial minimamente decente, apontando-lhe um caráter de achatamento “legalizado” dos salários dos trabalhadores em educação, o que impõem maiores dificuldades na luta por nosso reconhecimento. E, enfim, pelos que a defendem e propagandeiam. Os sindicatos que representam os trabalhadores em educação e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), vinculados à CUT, têm levantado a bandeira de que a lei seja aplicada, tal como está e, sendo assim, seria “muito boa para nós”, objeto de “nossa valorização profissional”.

Mas, afinal, o que diz a referida lei, como tem sido interpretada e quais os parâmetros que nos apontam ser ela boa ou ruim? É preciso, assim, conhecermos o texto da lei, atentando-se para alguns detalhes que não deveriam passar desapercebidos por nenhum de nós. Em seguida, devemos observar os fundamentos da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelos governadores dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará e a interpretação feita pelo Supremo que ocorre porque o texto original deixa espaço para isto. E, enfim, buscarmos a resposta: “o que seria o justo, o mínimo necessário?”, “o que realmente apontaria o início da valorização da educação pública?”

A Lei: a propaganda inicial

Façamos os apontamentos iniciais da lei, atentando para os pontos principais:
- A lei se refere aos profissionais do magistério, ou seja, aqueles que desempenham tarefas estritamente pedagógica, não abrangendo o pessoal de secretaria e os auxiliares de serviços gerais.
- A lei fala em “piso salarial nacional”.
- O valor mínimo deste piso seria de R$950,00, pago referente a 40 horas semanais, colocada como carga horária máxima (para até este valor). Isto seria o valor pago a quem possui a formação em nível médio (magistério).
- Assim, “os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão, no mínimo, proporcionais ao valor mencionado” (parágrafo 3o do art. 2o ).

Daí, concluímos: em Minas Gerais, os profissionais com formação em nível médio, se o governo de MG seguir a lei tal como ela é, não receberão R$ 950,00, mas R$ 570,00, já que a carga horária aqui é de 24 horas semanais. (Ou alguém imagina que o governo, que não paga nem o que é obrigatório, pagará, por 24 horas, o que a lei define que deveria pagar por 40 horas?).
Isto, a princípio, parece melhorar um pouco nossa situação, já que o piso aqui é de R$ 336,00, para o nível médio e elevaria um pouco o piso salarial. Mas a lei não define tudo tão simplesmente assim.

- No art. 3o define que:
II – a partir de 1o de janeiro de 2009, acréscimo de 2/3 da diferença entre o valor referido (no nosso caso, R$ 570,00) (...) e o vencimento inicial da carreira vigente (no nosso caso, R$ 336,00)
Ou seja, o piso deveria passar, a partir de 1o de janeiro de 2009, para R$ 492,00.
Ocorre que, no parágrafo segundo seguinte, diz: “até 31 de dezembro de 2009, admitir-se-á que o piso salarial profissional nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título”, com o objetivo de atingir o valor mínimo do piso. No nosso caso então, poder-se-á aglutinar ao valor do piso atual, valores referentes à VTI, aos biênios e aos qüinqüênios que já fizermos jus para se atingir o valor de R$ 570,00. Os valores deste período ficariam definitivamente “perdidos”.

O que questionamos no período da greve do ano passado foi: a partir de 1o de janeiro de 2010, já tendo sido perdidos os valores das “vantagens” para se atingir o piso de R$ 570,00, teremos a garantia de que, os valores dos biênios e qüinqüênios a que fizermos jus posteriormente, incidirão sobre este valor?

O que a lei traz de avanço?

O aspecto positivo da lei é o estabelecimento de um limite de 2/3 da carga horária destinada ao trabalho de “desempenho das atividades de interação com os educandos”, definindo que 1/3 desta seja destinada às atividades de planejamento.

A interpretação do Supremo: de onde vem?

Todos devem ter percebido que não ocorreu, até agora, nenhuma mudança em nossos contra-cheques. Isto ocorre por dois motivos.

Em primeiro lugar, porque, como diz o velho ditado popular, o que estes governos “falam, não se escreve”. Em outras palavras, o playboy Aécio, não cumpriu o acordo de greve que foi de aplicar a lei, alterando, ao menos, o piso salarial, o que, conforme já pudemos perceber, não alteraria nossa remuneração, já que aglutinaria as “vantagens”. Mas, nem isso fez. É ao menos isso o que diz a diretoria do sind-UTE nas reuniões com professores.

Outro possível motivo, talvez seja o fato de que, tramita no Supremo a ação de inconstitucionalidade movida pelos governadores dos estados acima citados. Inconstitucionalidade esta, que até agora, não vimos.

O Supremo Tribunal Federal, em 17 de dezembro de 2008, julgou os pedidos, deferindo-os parcialmente. Entendeu, assim que:
- Todo o cálculo das obrigações referentes ao piso deve ocorrer tendo como marco inicial a data de 01 de janeiro de 2009 e não 17 de julho de 2008.
- Fica suspensa a obrigatoriedade do limite máximo de 2/3 da carga horária destinados às atividades em sala de aula. O único ponto favorável ao nosso bom desempenho profissional, não existe mais.
- Já a partir de janeiro de 2009, deve ser garantido que nenhum profissional do magistério da educação básica receba remuneração inferior a R$ 950,00, admitindo aí incluir os valores de gratificações e/ou outras “vantagens” remuneratórias para se atingir este valor, até o julgamento definitivo da ação. Era, justamente acerca deste ponto que alertávamos no período da greve. E, não nos enganemos, o Supremo não “inventou” isto: a própria lei deixa brechas para esta interpretação. Quanto à carga horária e ao pagamento proporcional à carga horária de 40 horas, permanece tal como era. Ou seja, a obrigatoriedade, na rede estadual de educação é do pagamento de R$ 570,00, como remuneração, para quem possui a formação em nível médio. Daí, perguntamos: o que mudará em nossos contra-cheques, em nossa remuneração? Colocar-se-á uma pá de cal nos salários miseráveis da educação básica e ainda teremos que “agradecer” aos governos e pedirmos desculpas à população por termos que continuar a trabalhar em dois/três horários para nos sustentarmos e às nossas famílias. Tudo continuará tal como está (ou pior; é possível?), com a diferença de que a propaganda demagógica de valorização da educação, do educador, blá, blá, blá... foi gritada aos quatro ventos, sem que ninguém desmentisse. Deveremos “obrigação” a quem pisa em nós.
- Talvez, em função da “maravilhosa” conseqüência demonstrada no item acima, o cronograma estipulado no art. 3o da Lei, segundo decisão do Supremo, deverá ser obrigatoriamente respeitado, acrescentando-se, a partir de 01 de janeiro de 2009, 2/3 da diferença entre o valor do piso e o vencimento inicial da carreira. Ocorre, apenas que, a partir daí, definitivamente, as “vantagens” estarão integradas ao piso, constituindo-se, o próprio piso, em remuneração.

E então? A lei é boa?

O primeiro aspecto da lei que devemos ter claro é que ela se refere apenas a professores e especialistas do magistério, não atende, portanto, todos os trabalhadores em educação.
Além disso, valeria à pena fazermos o levantamento dos pisos salariais da educação em cada estado e município do Brasil. Isto nos possibilitaria enxergarmos melhor o quanto a referida lei achata nossos parcos salários. Como parâmetros de comparação podemos começar por observarmos os salários-base dos municípios da região metropolitana como a rede de Belo Horizonte, Contagem, Betim, etc. Os profissionais destas redes recebem bem ou nós que recebemos extremamente mal? As justificativas para a defesa desta lei baseiam-se, muitas vezes, nos salários pagos em estados do nordeste e norte do país. Mas nós sabemos, em números, os salários e remunerações pagos lá? E mais, o justo é nivelar por baixo? (E tão baixo?). Isto é valorizar a educação pública?

Somente para termos uma idéia, recorramos à constituição do país quanto aos critérios para se definir o salário mínimo (para qualquer trabalhador). O valor calculado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos), segundo o qual se define que, se o valor do salário mínimo estabelecido pela constituição fosse corrigido, deveria hoje estar em torno de R$ 2.141,18 (valor relativo ao custo de vida de Dezembro de 2008). Para maiores esclarecimentos, ver matérias do jornal A Nova Democracia, quanto aos critérios usados para se estabelecer o salário mínimo em 1938. O interessante é que não há nenhuma Ação de Inconstitucionalidade tramitando no Supremo a este respeito! E nós, trabalhadores em educação, rimos quando se faz referência a este valor, classificando-o como “ilusão” (e talvez seja no sistema social em que vivemos...)

Ocorre que, este salário não deveria ser visto como um sonho. Se tivermos o mínimo de consciência quanto à importância do nosso trabalho e o de qualquer membro das classes verdadeiramente produtivas, compreenderemos que deveríamos ser mais atentos aos nossos direitos mínimos, não aceitando, ao menos, sermos usados para propagandas eleitoreiras, tais como a que se faz em torno da referida “lei do piso”. O cálculo do DIEESE não aponta para “ganhos”, mas para o mínimo necessário. Deve servir apenas para enxergarmos nossas perdas recorrentes diante do que já era mínimo.

Então? O que queremos?

Aceitaremos a “pá de cal” em nossos parcos salários, “para todo o sempre”, achatados?


Nota, segundo site do DIEESE:
Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente.
Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.

Carta de Curitiba

CARTA DE CURITIBA
MANIFESTO APROVADO NO I ENCONTRO NACIONAL CLASSISTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, REALIZADO EM 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2008 NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.

A crise econômica e suas conseqüências para a educação no Brasil

O sistema capitalista-imperialista passa por uma longa e profunda crise, motivada pela superprodução de mercadorias. Karl Marx, no final do século XIX, demonstrou que o capitalismo, com o seu antagonismo inconciliável entre a necessidade de acúmulo de capital –gerando aumento da capacidade produtiva do sistema -, e a necessidade de reduzir o valor da força de trabalho, gerando o rebaixamento do poder de compra do proletariado, traz consigo as crises. Esta atual crise, diferente das outras, vem se estendendo continuamente, com períodos cada vez mais curtos de recuperação e mais longos de recessão, sobretudo a partir da grande crise que atingiu toda a economia mundial imperialista nos inícios dos anos 1970.
Nos últimos 20 anos houve um grande volume de crédito injetado na economia mundial com o intuito de fazer escoar a produção e “aquecer” a economia, principalmente dos países imperialistas. Esse fenômeno criou uma situação insustentável, pois o volume de moeda circulando não correspondia ao volume do que era produzido no mundo. No final de 2008, com o estouro da “bolha” das hipotecas sub-prime evidenciou-se essa situação e a partir daí a crise, que já se desenhava há alguns anos ficou incontrolável. Exemplos claros são a quebra do setor financeiro mundial (salvo pela ação escandalosa dos governos imperialistas, que injetaram quantias exorbitantes de recursos públicos para salvar banqueiros e outros grandes empresários), crise do setor automobilístico e as demissões em massa em todo mundo, principalmente no USA o epicentro da atual crise.
No Brasil, onde o capitalismo se desenvolveu de forma atrasada, toda dinâmica do capital que aqui se instala é subserviente aos interesses do capitalismo mundial. Nesse sentido, todo o atual discurso do governo de que a crise não atingirá o país, não passa de demagogia, a ponto de afirmar que os efeitos dessa crise não passam de “marolinha”. Contudo, a realidade é bem diferente. Em dezembro de 2008 segundo dados apontados pelo próprio ministro do trabalho Carlos Lupi o país perdeu 600.000 empregos, o que será agravado com as demissões na GM (General Motors) e na Vale. Números apontam para uma redução na atividade industrial de 2009 em torno de 13,5%.

Nesse contexto, torna-se evidente que quem vai pagar por esta crise são os trabalhadores. Os patrões e o governo já anunciam medidas de mais cortes de direitos (com o discurso que tais medidas são necessárias para manter os postos de trabalho). Para o orçamento de 2009, os recursos para o ministério da educação foram cortados em R$ 1,1 bilhão e os de Ciência e Tecnologia tiveram o corte de R$ 1 bilhão. Em 2008 apenas 22% do orçamento geral da união foram utilizados, no caso da educação apenas 27,9% do orçamento foram aplicados. Esses dados evidenciam a crescente política de sucateamento dos serviços públicos no país, penalizando, sobretudo, a parcela mais pobre dos trabalhadores brasileiros. Ao mesmo tempo verifica-se que a remessa de lucros para o exterior nunca foi tão grande na história do Brasil e o lucro obtido pelos bancos atingiu recorde histórico.




A realidade da educação pública no Brasil

No Brasil os efeitos da crise imperialista repercutem de maneira muito forte na educação pública. São décadas e mais décadas de sucateamento, abandono e desmantelamento da escola pública brasileira, além de uma política crescente de arrocho salarial que impõe ao conjunto dos trabalhadores em educação uma carga horária de trabalho que extrapola sua capacidade física, prejudicando a qualidade do ensino e deixando estes trabalhadores doentes.
A cada governo que passa a situação se agrava. Apesar das propagandas, facilmente se percebe o total descaso com a educação. A realidade demonstra uma infra-estrutura insuficiente para atender as reais necessidades de aprendizagem de grande parcela dos filhos e filhas da classe trabalhadora brasileira. Nesse sentido, falta material didático adequado, equipamento escolar, valorização e capacitação profissional. Um dado revoltante é o valor repassado para merenda dos alunos que chega, em alguns estados, a cifra de R$ 0,15 míseros centavos por aluno.
Contudo, defendemos que, mesmo nessa situação precária em que se encontra a escola pública brasileira, ela é um importante espaço de disputa, de luta de classes, onde devemos também fazer a resistência e a denúncia da situação por que passam os trabalhadores. Ela, apesar de não deixar de ser um aparelho ideológico do Estado, porém, as contradições de classes existentes em seu interior, também nos possibilitam organizar as lutas democráticas e conseqüentes das classes populares. Além disso, a escola também é um espaço onde o conhecimento científico pode ser difundido de maneira justa auxiliando no processo de elevação da consciência política dos setores da classe trabalhadora que estão inseridos no cotidiano das escolas.
Entendemos ser a escola publica um importante espaço de luta, porém sem a ilusão de que a educação por si só é capaz de transformar a realidade social. Temos a convicção de que somente com a organização de uma nova sociedade é que teremos de fato uma educação a serviço da classe trabalhadora, por isso entendemos ser a luta pela destruição de todo o sistema capitalista nosso principal objetivo e que a educação, no seio da escola pública, deve servir a este propósito.

O anti-cienfiticismo e a difusão do materialismo histórico-dialético

No campo educacional, verifica-se atualmente a hegemonia das pseudo-teorias “deflacionárias da verdade” (pós-modernas), que primeiro negam a possibilidade de conhecer objetivamente a realidade, depois negam a possibilidade de conhecimento desta em sua totalidade e, por último, negam sua própria existência. Estas teorias, com bases filosóficas idealistas e empiristas, ou ambas, não passam, de fato, das formas da burguesia tentar “maquiar a realidade”, e, consequentemente, impedir a busca por formas objetivas de sua interpretação.
Afinal, se não se sabe como é a realidade, esta nunca poderá ser alterada, ou ainda, se esta não existe de forma objetiva, existem somente formas de enxergá-la e, se assim é, na realidade justifica-se como verdadeira qualquer tipo de interpretação. Num mundo como este, a escola vira local de “convívio social” e o professor mero “incentivador de aprendizagens”. As conseqüências são a organização de uma escola que prioriza o “cultivo de saberes e culturas”, em contraposição ao ensino do conhecimento científico acumulado pela humanidade. No limite, não há necessidade de professor, como exemplifica modalidades como o ensino à distância e coisas do gênero.
Evidentemente ao proletariado esta forma de pensar não serve, pois há a necessidade, para estes, de outro mundo. A escola que interessa ao proletariado, portanto, é aquela que se paute em outra visão, que parte do pressuposto que o mundo existe independentemente da sua consciência e que este tem que ser entendido objetivamente para também ser transformado. Para tanto necessita-se de conceitos científicos e da presença de professores(as) com o domínio de conceitos científicos que lhes permitam a realização de um trabalho consciente capaz de socializar as teorias científicas construídas ao longo da história.
Além da atuação no âmbito da escola institucional um outro possível e necessário campo de atuação para todos aqueles educadores progressistas, é a participação nos trabalhos de educação popular, através do desenvolvimento das escolas populares. O propósito destas escolas, sinteticamente falando, é, além da transmissão do conhecimento científico, a politização das massas trabalhadoras, a partir da elevação da sua consciência política e do incentivo ao trabalho coletivo, a cooperação mútua e a solidariedade, em contraposição ao individualismo tão presente na sociedade capitalista.
Dessa maneira, defendemos o materialismo histórico-dialético, por este se basear no conhecimento concreto da realidade para poder explicá-la e explicando-a nos permite transformá-la. Seguimos o principio formulado por Marx em sua 11ª Tese contra Feuerbach que diz: “Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo”.

Avançar com a luta sindical: combater o oportunismo e defender o classismo

Diante dos pontos levantados até aqui é que notamos a urgente e necessária organização das lutas dos trabalhadores, em nosso caso, dos trabalhadores em educação. Tal organização deve ser combativa, independente e classista, desenvolvendo de forma desatrelada do Estado, dos patrões e dos interesses de partidos políticos eleitoreiros.
Compartilhamos do principio de Lênin segundo o qual: “combater o imperialismo sem combater o oportunismo, não passa de fraseologia oca”. De acordo com sua tese, o oportunismo faz parte da estrutura de dominação imperialista, pois a burguesia tem que comprar uma parte do proletariado para levar a cabo, ao longo do tempo, a sua dominação. Portanto, afirmamos ser o fenômeno do oportunismo, na atual conjuntura nacional e mundial, o perigo principal a ser combatido.
Os últimos vinte e cinco anos se caracterizaram pela hegemonia de correntes oportunistas no movimento sindical brasileiro, particularmente no movimento de trabalhadores em educação que ficou durante muito tempo a reboque dos projetos eleitoreiros do PT, tendo sido a CUT a sua principal correia de transmissão.
A partir de 2003, com o PT e a própria CUT fazendo parte da gerência do Estado foi desmascarada toda a política de conciliação de classes e de traição aos trabalhadores brasileiros, que em anos anteriores ficava escondido atrás de discursos e práticas demagógicas, que afirmavam que somente a partir de um governo “popular” (entenda-se Lula Presidente) seria possível levar a cabo as transformações sociais necessárias no Brasil, o que excluía a necessidade de um processo de organização independente e a luta direta dos trabalhadores.
Com tal desmascaramento da CUT e de seu projeto eleitoreiro, a partir de 2006 houve uma retomada de movimentos grevistas em todo o país (metroviários, bancários, professores universitários, correios...) e alguns sindicatos romperam com esta central governista, o que possibilitou vislumbrar novos horizontes de atuação na luta sindical. Porém esse processo não rompeu completamente com a concepção do sindicalismo corporativo e ligado a projetos políticos eleitoreiros de outras correntes.
Nesse sentido, nossa proposta para organização do movimento dos trabalhadores em educação parte dos seguintes princípios:
Superar a consciência de categorias profissionais e mesmo da soma de categorias. Compreendemos que somos todos uma só e única classe de explorados e que as classes exploradoras exercem o poder de Estado através das leis, do parlamento, da justiça burguesa, da repressão policial-militar e da política de governo para impor e manter sua dominação.
Romper o economicismo desenvolvendo o trabalho de massas nas esferas política, ideológica, cultural e orgânica suplantando o caráter meramente reivindicativo e apontando para a radicalização da luta em defesa do socialismo. Assumimos o sindicalismo como organização de caráter de resistência econômica das massas trabalhadoras e como escolas da luta de classes.
Organizar os trabalhadores nas suas unidades de trabalho. Compreendemos que a organização das lutas não pode ficar restrita ao interior dos sindicatos, com decisões tomadas somente de “cima para baixo”, o que alimenta a burocracia sindical e uma visão deturpada da base frente aos objetivos da luta sindical e de sua própria participação na luta. Por isso, defendemos a formação de coletivos no interior de cada escola que tenha por objetivo organizar de forma combativa os trabalhadores destas unidades.
Repudiar e denunciar o atual processo eleitoral. Compreendemos que os atuais processos eleitorais não passam de um disfarce para a Ditadura da Burguesia persistir sobre a classe trabalhadora. Entendemos que a tática mais pertinente a ser utilizada em relação ao atual processo eleitoral é a denuncia do caráter de classe do Estado Brasileiro, não alimentando qualquer ilusão de que seja possível “transformar por dentro” esse Estado. Assim, entendemos ser a mobilização dos trabalhadores em suas lutas diretas, o principal instrumento de transformação da sociedade, seja em período eleitoral ou não.

O Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação e a Revolução Brasileira
Pelo que já foi apontado nesta carta, não é difícil defender a necessidade de um Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação. Um movimento que busque a articulação da luta da categoria com os outros setores organizados dos trabalhadores. Que auxilie na construção de um programa que apóie e defenda não só as lutas imediatas da categoria, mas também a luta pela transformação radical de nossa sociedade. Esta tarefa não é fácil, contudo é necessária se não quisermos cair no idealismo ilusório.
Por isto, conclamamos os trabalhadores em educação para o estudo sistemático, a organização e a luta. Nada neste mundo tem sido fácil para as classes exploradas e oprimidas. Mas somente através desse caminho conseguiremos construir uma escola que não nos trate como meros repetidores de fórmulas prontas e ou de “cuidadores de alunos” cujos pais mandam seus filhos a esta por falta de outra opção. Somente assim, poderemos ter uma escola que sirva aos verdadeiros interesses dos trabalhadores capaz de transmitir-lhes o conhecimento científico e filosófico historicamente acumulado e de produzir novos conhecimentos necessários para a transformação social e para a construção de uma vida digna e feliz.

Curitiba, 30 de novembro de 2008.